CEP – Comissão de Ética em Pesquisa

1. O pesquisador responsável deverá se cadastrar no site http://plataformabrasil.saude.gov.br o Criar um login para ter acesso ao sistema (caso o projeto seja de aluno de graduação ou pós-graduação, o projeto deverá ser cadastrado pelo orientador);
2. Cadastrar nova submissão (projeto), e ao final do processo, imprimir a Folha de Rosto que será gerada. o Folha de Rosto (Plataforma Brasil) – No caso de pesquisa envolvendo seres humanos ou que utilizem dados e material humano, a Folha de Rosto deverá vir devidamente assinada pelo pesquisador responsável e, assinada e carimbada pelo Coordenador do curso a qual a pesquisa está vinculada.
3. Providenciar a assinatura do Termo de Compromisso (cumprimento da Resolução 466 do Conselho Nacional de Saúde) aos demais pesquisadores envolvidos;
4. No caso de pesquisas envolvendo outras instituições, anexar o documento de concordância da(s) mesma(s), em papel timbrado, assinado e carimbado e cadastrá-la como centro coparticipante na Plataforma Brasil;
5. Após assinados os devidos documentos anexá-los ao Sistema (Plataforma Brasil);
6. Anexar os documentos no sistema, projeto completo com cronograma e previsão orçamentária, os instrumentos de coleta de dados, escalas e/ou questionários a serem utilizados no estudo e Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE);
7. Projetos que envolvam genética humana, aspectos de biosegurança, populações indígenas, deve ser anexado o DOCUMENTO ADICIONAL no sistema.
8. Após anexar os documentos submeter o projeto para avaliação, clicando sob o comando “ENVIAR PROJETO AO CEP”.

O COMITÊ DE ÉTICA TERÁ O PRAZO DE 30 DIAS PARA EMISSÃO DA CARTA DE APROVAÇÃO.